Termos de Uso
Última atualização: 26/09/2026 · Planeja AI Prof · [email protected]
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Planeja AI Prof ("Plataforma"), operada por Davysson Santana ("nós"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos.
1. O serviço
A Plataforma oferece ferramentas para professores e instituições de ensino planejarem aulas, criarem avaliações, situações de aprendizagem e apresentações, com apoio de inteligência artificial, além de recursos de gestão de turmas e alunos.
2. Conta e responsabilidades
- Você deve fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais em sigilo. Você é responsável por toda atividade realizada com sua conta.
- Contas podem passar por aprovação antes da liberação do acesso.
- É proibido usar a Plataforma para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do serviço.
3. Conteúdo gerado por inteligência artificial
Planos, questões, textos e apresentações gerados automaticamente são sugestões. Cabe ao professor revisar, adaptar e validar o conteúdo antes de utilizá-lo. Não garantimos exatidão, completude ou adequação pedagógica do material gerado.
4. Conteúdo do usuário
Você mantém a titularidade do conteúdo que cria ou envia à Plataforma e nos concede licença limitada para armazená-lo e processá-lo com a finalidade exclusiva de prestar o serviço. Você é responsável por ter os direitos necessários sobre materiais enviados.
5. Planos, créditos, pagamentos e cancelamento
- Recursos pagos são disponibilizados por planos de assinatura com preço, periodicidade e limites informados no momento da contratação.
- As gerações com inteligência artificial consomem créditos. Cada plano dá um saldo de créditos por semana, que renova toda segunda à meia-noite (horário de Brasília); o saldo da semana que não for usado não passa para a semana seguinte. O custo de cada ação fica publicado na Plataforma, em Minha Assinatura, e pode ser atualizado mediante aviso.
- Os créditos só são descontados quando a geração é concluída; se ela falhar, os créditos reservados voltam ao saldo.
- Contas sem assinatura válida ficam no plano grátis, com 5 créditos por semana e 25 créditos de boas-vindas, válidos por 30 dias.
- Créditos avulsos comprados em pacotes valem 365 dias a partir da compra, são usados depois do saldo da semana e não podem ser trocados por dinheiro nem transferidos. Pacote não utilizado pode ser reembolsado em até 7 dias da compra.
- Pagamentos são processados por provedores terceiros (por exemplo, Stripe). Não armazenamos dados completos de cartão.
- Assinaturas com renovação automática podem ser canceladas a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período já pago.
- Pedidos de reembolso são analisados caso a caso, observada a legislação aplicável (incluindo o direito de arrependimento em 7 dias para contratações à distância).
6. Disponibilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas ela pode ficar indisponível para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle. Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades mediante aviso razoável.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões tomadas com base em conteúdo gerado pela Plataforma.
8. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a atualização representa concordância.
9. Legislação e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas: [email protected].